PORTARIA Nº 005 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Concede gratificação por titulação a Servidora Municipal, que menciona, na forma da Lei
Complementar
Concede gratificação por titulação a Servidora Municipal, que menciona, na forma da Lei
Complementar
Autoriza contratação de 01 (um) profissional nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição
Dispõe sobre a Vacância por Exoneração de Subcoordenador
Dispõe sobre a Vacância por Exoneração de Assessor de Administração
Dispõe sobre Nomeação de Servidora para responder pelo Cargo Comissionado de Diretor Escolar
Dispõe sobre Nomeação de Servidora para responder pelo Cargo Comissionado de Diretor II
Dispõe sobre Nomeação de Servidora para responder pelo Cargo Comissionado de Diretor Escolar.
Atribui a função e concede gratificação na forma do art. 12 da Lei Municipal nº1.288/2014
Atribui a função e concede gratificação na forma do art. 12 da Lei Municipal nº1.288/2014
Dispõe sobre a Vacância por Exoneração de Diretor Escolar.
Dispõe sobre a Vacância por Exoneração de Diretor II.
Dispõe sobre a revogação da Portaria n°015-B/2019 que atribuiu gratificação de 20% do vencimento básico