PORTARIA Nº 109, DE 02 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a revogação da gratificação do
servidor que menciona
Dispõe sobre a revogação da gratificação do
servidor que menciona
Concede progressão por curso de aperfeiçoamento a servidora que menciona, na forma da Lei Complementar<br
Concede progressão por formação em nível superior a servidora que menciona, na forma da Lei
Concede progressão por formação em pós-graduação a servidora que menciona, na forma da Lei Complementar
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para
conclusão dos trabalhos da comissão de
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares – LIP a servidora
Concede progressão por curso de aperfeiçoamento a servidora que menciona, na forma da Lei Complementar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências