DECISÃO DE CONCLUSÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Trata-se do Parecer da Comissão referente ao Projeto de Regularização Fundiária Urbana
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A Comissão de Regularização Fundiária, devidamente qualificada e legitimada pelo Decreto N°165/2022 requere…
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal De Saneamento Básico – CMSB
Considerando o decreto nº 165 de 03 de outubro de 2023 que “Institui a Comissão
TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNAS ELETRÔNICAS PARA UTILIZAÇÃO EM ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES,
Dispõe sobre convocação capacitada para aplicação da Avaliação Psicológica e da Situação Pratica.
Dispõe retificação no edital 01 de 06 de abril de 2023. Define Comissão para a
Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
Cria a comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Campo Florido-MG
Dispõe sobre lista de candidaturas deferidas ou indeferidas no Processo de Escolha
Altera membro da Comissão Especial do Processo de Escolha.
Revoga a resolução 12 de 18 de Março de 2023, institui nova Comissão de Sindicância,
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
