PORTARIA Nº 119 DE 20 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre nomeação de membros para
comporem o Conselho Municipal de Saneamento Básico do
Dispõe sobre nomeação de membros para
comporem o Conselho Municipal de Saneamento Básico do
Dispõe sobre nomeação de membros para
comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio
Substitui membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –CONDEMA–e Fundo Municipal do Meio
Autoriza a permuta de imóvel do Município e
denomina o Distrito Industrial Vereador Adão<br
Esta Lei Complementar tem a denominação de Código de Meio Ambiente
do Município de
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal De Saneamento Básico – CMSB
Altera o art. 2.º da Lei Complementar nº 6 de 31 de dezembro de 2021
Nomeia os servidores responsáveis pelo Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais –
A Prefeitura Municipal de Campo Florido, torna público o presente Edital para divulgação do 23°
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 21 do Decreto Municipal nº 40/2023 e dá outras
Ratifica à criação do Parque Natural Municipal do Piticó e dá providências
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA e Fundo
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
