PORTARIA N.º 036, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
Substitui membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –CONDEMA–e Fundo Municipal do Meio
Substitui membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –CONDEMA–e Fundo Municipal do Meio
Autoriza a permuta de imóvel do Município e
denomina o Distrito Industrial Vereador Adão<br
Esta Lei Complementar tem a denominação de Código de Meio Ambiente
do Município de
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal De Saneamento Básico – CMSB
Altera o art. 2.º da Lei Complementar nº 6 de 31 de dezembro de 2021
Nomeia os servidores responsáveis pelo Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais –
A Prefeitura Municipal de Campo Florido, torna público o presente Edital para divulgação do 23°
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 21 do Decreto Municipal nº 40/2023 e dá outras
Ratifica à criação do Parque Natural Municipal do Piticó e dá providências
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA e Fundo
Disciplina a organização e o funcionamento da Feira do Produtor no Município de Campo Florido,
O Relatório apresenta a os dados referentes à transversalidade das águas do município de Campo
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
