DECRETO Nº 006 DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Para uso do Mercado Municipal Vereador Zeferino Joaquim de Paula Moreira
Convocação e seleção de Profissionais Autônomos do Gênero Alimentício, Artesãos e Feirantes Rurais para participação
Dispõe sobre nomeação de membros para
comporem o Conselho Municipal de Saneamento Básico do
Dispõe sobre nomeação de membros para
comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio
Substitui membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –CONDEMA–e Fundo Municipal do Meio
Autoriza a permuta de imóvel do Município e
denomina o Distrito Industrial Vereador Adão<br
Esta Lei Complementar tem a denominação de Código de Meio Ambiente
do Município de
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal De Saneamento Básico – CMSB
Altera o art. 2.º da Lei Complementar nº 6 de 31 de dezembro de 2021