DECRETO Nº 037 DE 01 DE MARÇO DE 2024
Autoriza contratação nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um)
profissional
Autoriza contratação nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um)
profissional
Nomeia e constitui a “Gerência do Programa BDMG MUNICIPIOS 2021–BDMGURBANIZA”.
Nomeia e constitui a “Gerência do Programa BDMG MOBILIDADE”
Nomeia e constitui a “Gerência do Programa BDMG REURB”
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um)
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um)
A Comissão de Regularização Fundiária, devidamente qualificada e legitimada pelo Decreto N°165/2022 requere…
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento – CMS e contém outras disposições.
Autoriza contratação, para a função de Cuidador de Crianças conforme necessidade do Departamento Municipal de
Autoriza contratação, de 01(um) profissional para a função de Auxiliar de Serviços Gerais conforme necessidade
Considerando o decreto nº 165 de 03 de outubro de 2023 que “Institui a Comissão
Aprova a Instrução Normativa STNº 003/2023, Versão 01, que dispõe sobre a locação de veículos