DECRETO Nº 007 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um)
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um)
A Comissão de Regularização Fundiária, devidamente qualificada e legitimada pelo Decreto N°165/2022 requere…
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento – CMS e contém outras disposições.
Autoriza contratação, para a função de Cuidador de Crianças conforme necessidade do Departamento Municipal de
Autoriza contratação, de 01(um) profissional para a função de Auxiliar de Serviços Gerais conforme necessidade
Considerando o decreto nº 165 de 03 de outubro de 2023 que “Institui a Comissão
Aprova a Instrução Normativa STNº 003/2023, Versão 01, que dispõe sobre a locação de veículos
Aprova a Instrução Normativa STNº 002/2023,Versão 01, que dispõe os procedimentos para a realização de
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.645/2023 que cria o Fundo Municipal de Máquinas – FUNDOMAQ
Notifica proprietários, ou possuidores a qualquer título de imóveis habitados ou não e responsáveis de
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico – PMSB, cria o Conselho Municipal de
Aprova o projeto de desdobramento/desmembramento do imóvel situado na Avenida Dr. Marco Vinícius Barreto.
