PORTARIA Nº 135 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares – LIP ao servidor
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores
Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa à família a
Dispõe sobre o afastamento do exercício de cargo público em razão da concessão de aposentadoria
Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesses particulares – LIP a servidora pública
Dispõe sobre a designação para responder
interinamente pelo cargo comissionado de
Controlador Geral
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências