PORTARIA Nº 110, DE 02 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função ao servidor que menciona
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função ao servidor que menciona
Dispõe sobre a revogação da gratificação do
servidor que menciona
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares – LIP a servidora
Concede progressão por curso de aperfeiçoamento a servidora que menciona, na forma da Lei Complementar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências