PORTARIA Nº 053 DE 02 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função a servidora que menciona
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função a servidora que menciona
Dispõe sobre a vacância de cargo público por
razão de aposentadoria da servidora pública<br
Dispõe sobre exoneração ao serviço de
servidora pública municipal
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Concede progressão por formação em nível superior a servidora que menciona, com acréscimo de 5%
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função a servidora que menciona
Dispõe sobre exoneração de Conselheiro
Tutelar Titular dos Direitos da Criança e do
Concede readaptação temporária de servidora que especifica
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências