PORTARIA Nº 005 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Concede readaptação temporária de servidora que especifica
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função a servidora que menciona
Dispõe sobre nomeação de servidora pública
em cargo comissionado e dá outras
providências
Dispõe sobre a vacância de cargo público por razão de aposentadoria da servidora pública municipal
Dispõe sobre nomeação de servidora pública
em cargo comissionado e dá outras
providências
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares – LIP ao servidor
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função