DECRETO Nº 197 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a cessão da servidora efetiva que indica à Polícia Civil do Estado de
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Dispõe sobre a revogação da Portaria n°044/2021 que atribuiu gratificação ao servidor que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Autoriza contratação de 01 (um) profissional, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição
Cria e nomeia membros para compor a Comissão para Implantação da Lei nº 14.133/2021 –
Aprova e ratifica a Resolução no 14 de 08 de novembro de 2022 do Conselho<br
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.619/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.613/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.611/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
