Decreto nº 126 de 09 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Nomeia os membros do Conselho Municipal em defesa dos Direitos dos Animais e contém outras
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor ITAMAR LUIZ NOGUEIRA
correspondente ao
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora KÁSSIA BARCELOS SILVA
correspondente ao
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos e contém outras disposições.
Dispões sobre a Constituição de Comissão Temporária para instauração de processo
administrativo por descumprimento
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora VANILDA GOUVEIA RIBEIRO
FERREIRA correspondente
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora MARISTELA DA SILVA EIRAS
correspondente
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
