DECRETO Nº 110, DE 13 DE JULHO DE 2022
“Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um) profissional
“Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um) profissional
Autoriza contratações, nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, de 02 (dois) profissionais
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1575/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.593/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.592/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora MARIA CÍCERA DA SILVA correspondente ao
“Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora KAROLINE CASTANHEIRA FERREIRA correspondente ao período
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora VANESSA CASTRO SILVA correspondente ao período
“Institui os núcleos urbanos informal para fins de regularização fundiária nas modalidades de Interesse Social
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
