DECRETO Nº 101 DE 05 JULHO DE 2022
“Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro
salário aos servidores públicos municipais.”
“Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro
salário aos servidores públicos municipais.”
“Autoriza a contratação de 01 (um) profissional para a função de Agente Comunitário de Saúde
Instaura Sindicância Investigatória nº 001/2022 para apurar os motivos e responsabilidades referentes ao acidente ocorrido
“Dispõe sobre a nomeação de membros para instaurar e compor a Comissão de Sindicância para<br
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e contém outras disposições.”
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora JANAINA MARIA DE JESUS MRAD correspondente
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021.
Convoca Servidor SÉRGIO JOSÉ THOMAZ DASILVA em gozo de férias regulamentares para retorno ao trabalho
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Instaura Sindicância Investigatória nº 002/2022 para apurar os motivos e responsabilidades referentes ao acidente ocorrido
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
