LEI N.º 1.705 DE 09 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento-Programa
de 2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento-Programa
de 2024
Autoriza contratação, nos termos do artigo37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora VIVIANE FERREIRA SILVA correspondente ao período
Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Pública de Campo Florido/MG e contém outras disposições.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.705/2024
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor GILBERTO NOGUEIRA GONÇALVES correspondente ao período
Dispõe sobre as recomendações referentes as
condutas vedadas aos agentes públicos da
administração
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora LUCIANA FREITAS LEMOS correspondente ao período
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PROGRAMA
Dispõe sobre Nomeação de Servidora para responder pelo Cargo Comissionado de Superintendência de Convênio vinculado
Atribui a função e concede gratificação na forma do art. 19 da Lei Municipal nº1.097/2009
Atribui a função e concede gratificação na forma do art. 19 da Lei Municipal nº1.097/2009
