DECRETO Nº 076, DE 20 DE MAIO DE 2022.
forme necessidade da Diretoria Municipal de Administração”.
forme necessidade da Diretoria Municipal de Administração”.
Atribui a função e concede gratificação na forma do art. 19 da Lei Municipal nº1.097/2009
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora DAIANE QUEIROZ BRITO correspondente ao período
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora SILVIA BOTELHO DOS SANTO SGARCEZ correspondente
Atribui a função e concede gratificação na forma do art. 19 da Lei Municipal nº1.097/2009
“Dispõe sobre a Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares – LIP para o
Convite para Audiência Pública conforme determina o § 4º do Art. 9º, da Lei Federal
Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §
Federal, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais conforme necessidade da Diretoria Municipal de
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1575/2022
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
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