Decreto nº 070 de 10 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Corrige erro material cometido no Decreto nº066 de 03 de maio de 2022 e dá
Desobriga o uso de máscara em locais públicos e fechados, tornando facultativo o seu uso
Dispõe sobre Nomeação de Servidora para responder interinamente pelo Cargo Comissionado de Diretora do Departamento
Nomeia os membros do Conselho
Municipal em defesa dos Direitos dos
Animais e
Nomeia os membros do Conselho
Municipal de Saneamento Básico e
contém outras disposições.
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora.
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor.
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora JULIE BEATRIZ FERREIRA correspondente ao período
Nomeia os membros do Conselho
Municipal de Habitação e contém outras disposições.
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Jeronimo Fernandes da Silva, conforme especifica e dá outras
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
