DECRETO Nº 021 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Regulamenta o §1º do art. 23daLei Federalnº14.133/2021, para realização de pesquisa de preços para aquisição
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Concede gratificação por titulação a Servidora Municipal, que menciona, na forma da Lei Complementar Municipal
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora KÁSSIA BARCELOS SILVA correspondente ao período
Concede adicional trintenário ao Servidor Municipal, na forma do art. 120 da Lei Municipal Complementar
Revoga o decreto municipal nº 004 de 03 de janeiro de 2017 que estabelece normas
Lista de Convocados no Processo Seletivo da Educação
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor ULYSSES BALSANULFO RODRIGUES SOUSA correspondente ao
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora MARCELINA MOURA correspondente ao período aquisitivo
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora MARCELINA MOURA correspondente ao período aquisitivo
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor BRUNO ANDRÉ DE SOUZA correspondente ao
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora NARA BEATRIZ SILVA ALVES correspondente ao
Nomeia membros do Conselho Municipal de
Esporte e contém outras disposições.