Decreto 211 de 05 de Novembro 2021
Aprova a Instrução Normativa da Diretoria de Obras, Transportes, Infraestrutura e Serviços Públicos nº 002/2021,
Aprova a Instrução Normativa da Diretoria de Obras, Transportes, Infraestrutura e Serviços Públicos nº 002/2021,
“Aprova a Instrução Normativa da Diretoria de Obras,
Transportes, Infraestrutura e Serviços Públicos nº<br
Nomeia membros do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar e
contém outras disposições.
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, para as funções de Cuidador de Crianças e
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1522/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
