DECRETO N°139 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Informa os valores a serem repassados aos enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
Informa os valores a serem repassados aos enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
Trata-se de vacância por exoneração de Subcoordenador
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.662/2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e contém outras disposições
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
Decreta luto oficial no Município em virtude do falecimento do senhor Otaliba Signato de Melo
Nomeia membros para o Grupo Institucional do Poder Público – GIPP do Município de Campo
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.629/2023
Considerando o decreto nº 165 de 03 de outubro de 2023 que “Institui a Comissão