REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI
CMDI é um órgão permanente, paritário, consultivo, deliberativo, formulador e controlador das políticas públicas e
CMDI é um órgão permanente, paritário, consultivo, deliberativo, formulador e controlador das políticas públicas e
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva do Município de Campo Florido por motivo de desligamento
Estabelece o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
Concede gratificação por titulação a Servidora Municipal, que menciona, na forma da Lei Complementar Municipal
Autoriza contratação, para a função de Cuidador de Crianças e Supervisor Pedagógico conforme necessidade do
Regulamenta o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias para Servidora
