Decreto nº 092 de 20 de julho de 2023
Dispõe sobre alteração de fonte de recursos de dotação orçamentária do Orçamento de 2023 –
Dispõe sobre alteração de fonte de recursos de dotação orçamentária do Orçamento de 2023 –
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação, e dá outras providências
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Aprova a Instrução Normativa STNº 001/2023, Versão 01, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Abre Crédito através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1635/2023.
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
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