TERMO DE CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS N°002 / 2023
TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNAS ELETRÔNICAS PARA UTILIZAÇÃO EM ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES,
TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNAS ELETRÔNICAS PARA UTILIZAÇÃO EM ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES,
Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Dispõe sobre a Concessão de Férias o Servidor
Atribui a função e concede gratificação na forma das Leis Municipais nºs 1.007/2007,
1.097/2009
Dispõe sobre Nomeação de Servidora para responder pelo Cargo Comissionado de Diretor Escolar I
Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.145/2023 e suas alterações, para
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.629/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Aprova a Instrução Normativa STNº 002/2023,Versão 01, que dispõe os procedimentos para a realização de
Aprova a Instrução Normativa DCL Nº001/2023, Versão 01, que dispõe sobre os procedimentos para aquisição
