Decreto nº 097 de 27 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Abre Crédito por Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1635/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Dispõe sobre alteração de fonte de recursos de dotação orçamentária do Orçamento de 2023 –
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação, e dá outras providências
