PORTARIA N°086 DE 21 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Notifica proprietários, ou possuidores a qualquer título de imóveis habitados ou não e responsáveis de
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
Dispõe sobre a doação de terreno do patrimônio municipal com encargos a Casa Missionários da
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico – PMSB, cria o Conselho Municipal de
Cria o Fundo Municipal de Máquinas – FUNDOMAQ e dá outras providências
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Concede adicional trintenário à Servidora Municipal, na forma do art. 120 da Lei Municipal Complementar
Concede adicional trintenário à Servidora Municipal
Concede adicional trintenário à Servidora Municipal
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 21 do Decreto Municipal nº 40/2023 e dá outras
Atribui a função e concede gratificação na forma do art. 19 da Lei Municipal nº1.097/2009