DECRETO Nº17- 29/01/2021
“Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
“Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
“Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (Art. 167, VI, CF/88) – Lei 1522/2021”.
“Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
“Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020”.
“Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei
“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) n” 001/2021″.
“Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro”.
“AbÍe Crédito Adiciooal Suplementar por Superávit Financeiro”.
Dispõe sobre a transação de natureza tributária ou não tributária, estabelecendo o prazo para a
“Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro”.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro”.
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
