Lei N°1638 de 05 de Maio de 2023
Revoga a Lei Municipal nº 93 A de 18
de novembro de 1986 e
Revoga a Lei Municipal nº 93 A de 18
de novembro de 1986 e
Autoriza contratação de 01(um) profissional para a função de Auxiliar de Serviços Urbanos
Dispõe sobre a Concessão de Férias para Servidora
Dispõe sobre a Concessão de Férias para Servidor
Dispõe sobre a Concessão de Férias para Servidor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e contém outras disposições.
Ratifica à criação do Parque Natural Municipal do Piticó e dá providências
Autoriza contratação de 01(um) profissional para a função de Auxiliar de Serviços Urbanos conforme necessidade
Dispõe sobre Nomeação de Servidora para responder interinamente pelo Cargo Comissionado de Diretora do Departamento
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Concede progressão por curso de
aperfeiçoamento a Servidora que menciona, na forma da Lei
Autoriza contratação, para a função de Motorista conforme necessidade do Departamento Municipal de Educação e