Portaria n°38 de 09 de Março de 2023
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contém outras
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contém outras
Regulamenta a Lei Municipal nº 1550, de 10 de agosto de 2021 , atualizando os
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor LUIZ ANTONIO NAKANO correspondente
ao
Revoga o decreto municipal nº 34 de 12 de agosto de 2013, conforme especifica.
Corrige erro material constatado na Portaria nº 60 de 20 de dezembro de 2022.
Atribui a função e concede gratificação na forma das Leis Municipais nºs 1.007/2007,
1.097/2009
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor JOSE LUCIO PEREIRA correspondente ao
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA SE EVITAR A PRESCRIÇÃO.
Dispõe sobre nomeação de servidor a para ocupar função de Agente Municipal de Desenvolvimento, na
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Dispõe sobre a Vacância por Exoneração de Subcoordenador
Dispõe sobre a nomeação de membros para instaurar e compor a Comissão de Sindicância