Decreto nº 041 de 04 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
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Concede gratificação por titulação a Servidora Municipal, nos termos do art. 50, da Lei
Dispõe sobre a Concessão de Férias para Servidor
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Nomeia comissão para certificação do inventário físico e financeiro em conformidade com o artigo 96
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Dispõe sobre a Concessão de Férias para Servidor
Dispõe sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado de Subcoordenador
Dispõe sobre Nomeação de Servidora para Cargo Comissiona do de Supervisor da Diretoria de Compras
Dispõe sobre a Vacância por Exoneração de Chefe de Seção de Licitação
Dispõe sobre os valores do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e da taxa de
Dispõe sobre a Vacância por Exoneração de Diretor do Departamento de Controladoria Geral
