EDITAL 01/2023 – PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM
Chamamento público simplificado para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural.
Chamamento público simplificado para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural.
Estabelece a política pública para a Educação de Tempo Integral para os estabelecimentos de ensino
Altera o art. 2.º da Lei Complementar nº 6 de 31 de dezembro de 2021
Informa os valores a serem repassados aos enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
Trata-se de vacância por exoneração de Subcoordenador
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.662/2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e contém outras disposições
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
Decreta luto oficial no Município em virtude do falecimento do senhor Otaliba Signato de Melo
Nomeia membros para o Grupo Institucional do Poder Público – GIPP do Município de Campo
