DECRETO N°108 DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Estabelece o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências
Estabelece o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
Concede gratificação por titulação a Servidora Municipal, que menciona, na forma da Lei Complementar Municipal
Autoriza contratação, para a função de Cuidador de Crianças e Supervisor Pedagógico conforme necessidade do
Regulamenta o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias para Servidora
Dispõe sobre a Concessão de Férias para Servidora
Dispõe sobre a Concessão de Férias para Servidor
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Aprova a Instrução Normativa STNº 003/2023, Versão 01, que dispõe sobre a locação de veículos
Dispõe sobre a Concessão de Férias para Servidora
