Decreto nº 192 de 10 de novembro de 2022
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.619/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.613/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.611/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor FERNANDO PEREIRA DA SILVA correspondente ao
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora ELIANA SILVESTRE DOS SANTOS
correspondente
Homologa resultado do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares- Eleição Extemporânea- 2022/2023 ( edital 002/2022)
Declara de utilidade pública municipal Associação dos Agricultores Familiares de Campo
Florido e dá
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa
de 2022 por
Dispõe sobre a consolidação das Leis tributárias deste Município e dá outras providências.