Decreto nº 108 de 12 de julho de 2022.
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1575/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.593/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.592/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora MARIA CÍCERA DA SILVA correspondente ao
“Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora KAROLINE CASTANHEIRA FERREIRA correspondente ao período
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora VANESSA CASTRO SILVA correspondente ao período
“Institui os núcleos urbanos informal para fins de regularização fundiária nas modalidades de Interesse Social
“Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro
salário aos servidores públicos municipais.”
“Autoriza a contratação de 01 (um) profissional para a função de Agente Comunitário de Saúde