Decreto nº 149 de 12 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.602/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.602/2022
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1575/2022.
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Outorga permissão de exploração de serviços de transporte de passageiros em veículo de aluguel –
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora VANILDA GOUVEIA RIBEIRO
FERREIRA correspondente
Dispõe sobre a Vacância por Exoneração de Chefe da Seção de Apoio a Agricultura Familiar.
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
Dispõe sobre a Nomeação para Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Turismo.
Autoriza a contratação temporária de 01 (um)profissional para a função de Professor de Educação Fundamental
Regulamenta os artigos 32 e 33 da Lei Complementar nº 710/1998 “Código Tributário Municipal”, fixando
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora MAYTA SUCUPIRA KOBAYASHI
FERREIRA correspondente
Autoriza a contratação temporária de 01 (um)profissional para a função de Auxiliar de Serviços Gerais
