LEI N° 1624 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Autoriza o executivo elevar o parâmetro de suplementação previsto para o orçamento programa de 2022
Autoriza o executivo elevar o parâmetro de suplementação previsto para o orçamento programa de 2022
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor PAULO ROBERTO CUNHA DE ARAUJO
FICA DENOMINADA “TRAVESSA AFLATON ELIAS MALUF”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.613/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.611/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar entre Administrações por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente
“Dispõe sobre a Concessão de Férias para o
Servidor GILMAR DOS REIS SIQUEIRA
CANDIDATOS DEFERIDOS POR VAGA PRETENDIDA- PRIMEIRA CLASSIFICAÇÃO
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a
Servidora KARINY RODRIGUES PEREIRA
correspondente
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora MARIA CRISTINA DOS SANTOS
correspondente
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora LUCIANA FREITAS LEMOS
correspondente ao
Dispõe sobre criação o Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Saúde e Promoção à