Portaria n°099 de 21 de Junho de 2022
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
“Autoriza a contratação temporária de 01(um)profissional para a função de Terapeuta Ocupacional para atuar na
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para as funções
“Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor JOSÉ RICARDO FERREIRA DE JESUS correspondente
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a servidora.
“Dispõe sobre a Vacância por Exoneração de Assessor de Gabinete”.
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.588/2022
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1575/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021.