DECRETO 067 DE 05 DE MAIO – Retifica art. 1º e 2º do Decreto nº 065 de 05 de maio de 2021, para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1517/2020 Ver Documento »
DECRETO 066 DE 05 DE MAIO – Determina o cancelamento de restos a pagar do exercício de 2020 e contém outras disposições. Ver Documento »
DECRETO 065 DE 05 DE MAIO – “Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1517/2020 Ver Documento »
DECRETO Nº 64 DE 04 DE MAIO DE 2021 – Institui Comissão Interdisciplinar de Avaliação de Sistemas Tecnológicos para atendimento as exigências do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC). Ver Documento »
DECRETO 063 DE 30 DE ABRIL – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA O CARGO DE MOTORISTA EM CARÁTER EXCEPCIONAL Ver Documento »
DECRETO 062 DE 27 DE ABRIL – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1517/2020 Ver Documento »
DECRETO 061 DE 27 DE ABRIL – Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020 Ver Documento »
Portaria 43 de 26 de abril de 2021 Nomeia membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico e contém outras disposições Ver Documento »
DECRETO 059 DE 20 DE ABRIL – Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana Ver Documento »
DECRETO 058 DE 19 DE ABRIL DE 2021 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1517/2020 Ver Documento »
DECRETO 057 DE 19 DE ABRIL DE 2021 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020 Ver Documento »
DECRETO 055 DE 16 DE ABRIL – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM RAIO X EM CARÁTER EXCEPCIONAL Ver Documento »
