DECRETO Nº 050, DE 05 DE ABRIL DE 2022
“Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 1 (um)
“Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 1 (um)
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora NILDA TEREZINHA ROSA DA SILVA ,correspondente
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor PEDRO JOSÉ DA SILVAFILHO ,correspondente ao
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA – e
Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no Município de Campo Florido/MG, para
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.576/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021.
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Acrescenta os parágrafos 3º e 4º no art. 55 da
Lei Complementar nº710/1998, passando
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento-Programa
de 2022