Edital para Audiência Pública – Primeiro Quadrimestre de 2022
Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §
Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §
Federal, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais conforme necessidade da Diretoria Municipal de
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1575/2022
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Corrige erro material cometido no Decreto nº066 de 03 de maio de 2022 e dá
Desobriga o uso de máscara em locais públicos e fechados, tornando facultativo o seu uso
Dispõe sobre Nomeação de Servidora para responder interinamente pelo Cargo Comissionado de Diretora do Departamento
Nomeia os membros do Conselho
Municipal em defesa dos Direitos dos
Animais e
Nomeia os membros do Conselho
Municipal de Saneamento Básico e
contém outras disposições.