Portaria DMS nº004 de 15 de Outubro
Nomeia Comissão Especial para Avaliação do Período de Experiência, nos termos da Lei Municipal nº
Nomeia Comissão Especial para Avaliação do Período de Experiência, nos termos da Lei Municipal nº
Determina o cancelamento de restos a pagar do exercício de 2019, não processados, Nota de
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e contém outras disposições.
Dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina e estabelece a sua facultativa adesão e
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 11 de Outubro e
contém outras disposições.
Autoriza a contratação de 01 (um) estagiário nos termos do Edital nº 001/2021 de Credenciamento
“Autoriza a contratação temporária de 01 (um) profissional para o exercício das funções de Auxiliar<br
Autoriza a Contratação por tempo determinado de Agente Comunitário de Saúde ESF, em caráter excepcional,
