Edital de Publicidade – Audiência Pública – 2º Quadrimestre de 2022
Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2022,
Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2022,
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA
correspondente
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Dispõe sobre a Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares – LIP
Estabelece critérios no âmbito da administração pública do Poder Executivo, a serem aplicados em processos
Estabelece os parâmetros para avaliação de mercado de imóveis urbanos, facultando a sua
utilização
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.605/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.604/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.603/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.602/2022
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1575/2022.
