Decreto nº 117 de 29 de julho de 2021
Institui faixa 2 (dois) e altera anexo único do Decreto n° 100/2021 e da outras
Institui faixa 2 (dois) e altera anexo único do Decreto n° 100/2021 e da outras
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Decreta luto oficial no Município de Campo Florido/MG em virtude do falecimento do senhor Otaliba
Regulamenta o procedimento, requerimento para emissão de certidão de regularidade e atividade quanto ao uso
Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Pública
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e contém outras disposições.
