Portaria nº 068 de 4 de Novembro de 2021
Nomeia membros do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar e
contém outras disposições.
Nomeia membros do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar e
contém outras disposições.
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, para as funções de Cuidador de Crianças e
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1522/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais na Rede Municipal e Estadual de Ensino do
Nomeia Comissão Especial para Avaliação do Período de Experiência, nos termos da Lei Municipal nº
