Atos normativos

Portaria nº 58 de 15 de junho de 2021

Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Pública

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PORTARIA Nº 057 DE 15 DE JUNHO DE 2021

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e contém outras disposições.

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DECRETO Nº 106 DE 18 DE JUNHO DE 2021 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1517/2020

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DECRETO Nº 104 DE 16 DE JUNHO DE 2021 – Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1537/2021.

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DECRETO Nº 103 DE 16 DE JUNHO DE 2021 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1517/2020.

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DECRETO Nº102 DE 15 DE JUNHO – Institui faixa 3 (três) no Município de Campo Florido e altera anexo único do Decreto n° 100/2021, no tocante aos restaurantes e dá outras providências

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DECRETO Nº 101 DE 14 DE JUNHO DE 2021 – Determina o cancelamento de restos a pagar de exercícios anteriores e contém outras disposições.

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DECRETO N°100 DE 11 DE JUNHO – Dispõe sobre a complementação das medidas sanitárias do Plano Minas Consciente no âmbito do Município de Campo Florido/MG e dá outras providências.

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DECRETO Nº 105 DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1522/2021.

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Decreto n° 095 de 10 de Junho de 2021

Fixa novos preços públicos a serem cobrados pelo Município pela utilização de bens públicos, serviços

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DECRETO N°094 DE 10 DE JUNHO – Autoriza a Contratação por tempo determinado para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais em caráter excepcional

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DECRETO Nº 099 DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1522/2021.

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