PORTARIA Nº 111 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a vacância de cargo público por razão de aposentadoria da servidora pública municipal
Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro
Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para as funções