LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Lei Complementar nº 1.097 de 8 de abril de 2009 e dá outras
Altera a Lei Complementar nº 1.097 de 8 de abril de 2009 e dá outras
Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro
Estabelece prazo para pagamento da taxa do poder de polícia para emissão da licença para
Autoriza contratação para a função de Professor de Educação Física conforme necessidade do Departamento Municipal
Torna-se sem efeito a Portaria nº 050, a partir da data de 17 de janeiro
Dispõe sobre Nomeação de Servidora para responder pelo Cargo Comissionado de Assessor de Administração
Atribui a função e concede gratificação na forma do art. 12 da Lei Municipal nº
Autoriza contratação, para a função de Recepcionista conforme necessidade do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social
Autoriza contratação de 01 (um) profissional para a função de Pedreiro conforme necessidade da Diretoria
Autoriza contratação de 01 (um) profissional para a função de Mecânico de Máquinas, conforme necessidade
Atribui a função e concede gratificação de 20% do vencimento básico, pelo exercício de Vice
Dispõe sobre Nomeação de Servidor para responder pelo Cargo Comissionado de Superintendente da Diretoria de