DECRETО N° 184 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
“Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidora pública
em cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidora pública em cargo comissionado e dá outras
providências
“Revoga o Decreto nº 097, de 3 de abril de 2025, e altera o seu
“Autoriza a celebração de Termo de
Compromisso de Estágio, nos termos da Lei Federal
“Institui a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação
Nomeia membros para compor a
comissão de processo administrativo
disciplinar nº 001/2025
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, destinado à contratação temporária de
