Lei Complementar N°10 de 22 de Março de 2023
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e os Condomínios Urbanísticos no Município de Campo
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e os Condomínios Urbanísticos no Município de Campo
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.636/2023
Adesão em âmbito municipal da Portaria SEGES-MGI nº 720 de 15 de março de 2023
Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva do Município de Campo Florido por motivo de desligamento
Autoriza contratação, nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora JOSIANE MORAIS DA PAIXAO
correspondente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Concede progressão por curso de aperfeiçoamento a Servidora que menciona, na
forma da Lei
Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação, e dá outras
providências
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora MARISTELA DA SILVA EIRAS
correspondente
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor CASSIO QUEIROZ DA SILVA
correspondente
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
