LEI N.º 1.713, DE 01 DE JULHO DE 2024
AUTORIZA O USO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA ATESTAR DEFICIÊNCIAPERANTE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS
AUTORIZA O USO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA ATESTAR DEFICIÊNCIAPERANTE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.696/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei Municipal 1.686/2023,
Notificado: Fica o Sr. PEDRO FELICIANO, CPF- 029.492.496-55, notificado, na qualidade de confrontante do imóvel
Notificados: Fica o Sr. RODRIGO RODRIGUES ALVES MARTINS, CPF- 083.092.356-07, Sr. RICARDO RODRIGUES ALVES MARTINS,
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora PRISCILLA MALUF DE MELO MIZIARA correspondente
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora MARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA correspondente ao
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora MARIA CRISTINA DOS SANTOS correspondente ao
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora NEUZA MARIA MRAD JOAQUIM correspondente ao
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora MARIA APARECIDA DOS REISMOREIRA SOUZA correspondente