Decreto nº 131 de 22 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Aprova adesão ao Circuito Regional de Turismo Rural e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias
Abre Crédito através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1635/2023
Aprova a Instrução Normativa STNº 005/2023,Versão 01, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos para
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Autoriza contratação de 01 (um) profissional nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição
Reforça no município o estado de emergência zoossanitária declarado pelo Governo Federal, por 90 dias,
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.629/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público nas repartições públicas no dia 30 de
Abre Crédito através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1635/2023
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
