DECRETO N.º 168, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Informa os valores a serem repassados aos enfermeiros, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
Informa os valores a serem repassados aos enfermeiros, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.686/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.686/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.696/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
Abre Crédito através de Transposição de Recursos – Lei 1698/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Autoriza a contratação temporária de 01(um)profissional para a função de Agente Administrativo II no Departamento
Autoriza contratação nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, de 02 (dois)profissionais para
Autoriza contratação nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01 (um)profissional para
Institui o núcleo urbano informal para fins de regularização fundiária nas modalidades de Interesse Social