DECRETO N°113 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza contratação, para a função de Motorista conforme necessidade do Departamento Municipal de Saúde.
Autoriza contratação, para a função de Motorista conforme necessidade do Departamento Municipal de Saúde.
Autoriza contratação, para as funções de Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Fundamental, Cuidador
Abre Crédito Adicional Suplementar entre Administrações por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Estabelece o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão
Autoriza contratação, para a função de Cuidador de Crianças e Supervisor Pedagógico conforme necessidade do
Regulamenta o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
Aprova a Instrução Normativa STNº 003/2023, Versão 01, que dispõe sobre a locação de veículos
Aprova a resolução nº 19 de 25 de julho de 2023
Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação, e dá outras providências.
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
