INSTRUÇÃO NORMATIVA N°001 DE 14 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 21 do Decreto Municipal nº 40/2023 e dá outras
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Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1635/2023.
Aprova o projeto de desdobramento/desmembramento do imóvel situado na Avenida Dr. Marco Vinícius Barreto.
Aprova o projeto de desdobramento/desmembramento do imóvel situado na Avenida Jerônimo Botelho do Couto (Jerônimo
Autoriza contratação, para a função de Professor de Educação Fundamental conforme necessidade do Departamento Municipal
Autoriza contratação, para a função de Cantineira conforme necessidade do Departamento Municipal de Educação e
Autoriza contratação, para a função de Assistente Social, conforme necessidade do Departamento Municipal de Desenvolvimento
Autoriza contratação, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme necessidade do Departamento Municipal
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
Fica convocada a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social tendo como tema central: “Reconstrução do
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Autoriza contratação, para a função de Professor de Educação Fundamental e Supervisor Pedagógico conforme necessidade
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
