DECRETO Nº 010 DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza a celebração de Termo de
Compromisso de Estágio, nos termos da Lei Federal
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Fixa a UFM – Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2026 e revoga
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2025, destinado à contratação temporária de
“Estabelece o fluxograma e os procedimentos para elaboração de processos licitatórios no âmbito doMunicípio de
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação de pleno domínio e constituição de
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função