DECRETO Nº 028 DE 04 DE MARÇO DE 2026.
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e recesso para o ano de 2026 e dá outras
Regulamenta as datas de pagamento, prazos e condições para o recolhimento do Imposto Predial e
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Homologa o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado nº 001/2026, destinado à contratação
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
REGULAMENTO N° 001 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 CARNAVAL 2026 – BLOCOS CARNAVALESCOS COMPETIÇÃO ENTRE OS BLOCOS DE
Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e recesso para o ano de 2026 e dá outras
Declara de Utilidade Pública, para fins de
regularização de intervenção em Área de
