DECRETO Nº 070 DE 03 DE MAIO DE 2024
Autoriza contratação, nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de
Autoriza contratação, nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de
Informa os valores a serem repassados aos
enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de
Autoriza contratação, nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.686/2023
Abre Crédito através de Transposição de Recursos – Lei 1698/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Autoriza a contratação de 02 (dois) Estagiários para Estágio Remunerado, conforme a necessidade do Departamento
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação, para a função de
Cuidador de Crianças conforme necessidade do Departamento Municipal
Autoriza contratação nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um)
profissional
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.705/2024